Professor Fausto Arruda

Uma revolução democrática
 para mudar 

radicalmente o Brasil 

Já destacamos por diversas vezes, neste espaço, o caráter de classe do Estado, de modo geral, e, particularmente, do Estado semicolonial e semifeudal brasileiro construído sobre uma base econômica que se desenvolve na forma de um capitalismo burocrático, um tipo de capitalismo que se sustenta e reproduz nas relações semicoloniais e semifeudais na sociedade dominada pelo imperialismo, principalmente ianque, no caso do Brasil.

É essa condição que determina sua forma de organização como simulacro de república democrática, cujo sistema eleitoral, ademais de criar uma aparência de democracia, onde a maioria através do sufrágio universal corrompido escolhe aqueles que governarão em seu nome, na verdade só serve à manutenção da velha ordem burguesa e latifundiária mantida pelo imperialismo e a seu serviço.

O direito de lutar por direitos

Não há nada mais hipócrita nessa velha democracia burguesa do que aquilo que ela chama de democracia representativa, na qual o povo é obrigado a entregar a defesa de seus direitos aos representantes das classes, inevitavelmente exploradoras e opressoras, cujos interesses por isto mesmo são antagônicos aos seus.

Os defensores da velha ordem, sejam burgueses, latifundiários ou os oportunistas e revisionistas, repetem sem parar que o máximo da cidadania e democracia é votar para eleger vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores ou presidente da república, a quem delegam cuidar de seus interesses e da nação.

Aqueles do povo que, de boa fé assim o fazem, têm tirado a prova a partir de suas próprias vidas que em nada mudaram quanto aos seus direitos fundamentais. Aqueles, porém, que vão à luta e através de greves, ocupações, tomadas de terra, barricadas, bloqueio de estradas, incêndios de delegacias e outras manifestações e rebeliões, arrancam conquistas parciais e são tratados como bandidos e inimigos do Estado, tendo contra si a repressão, a cadeia e até a eliminação física. A estes a luta ensina que só a destruição desse Estado opressor poderá transformar a sua vida, através duma mudança radical de toda sociedade.

Essas formas pontuais de rebelião constituem um aprendizado fundamental para que as massas avaliem o seu crescente poder de transformação quando lançam mão da violência revolucionária contra a permanente violência reacionária do velho Estado das classes dominantes.

A revolução é, portanto, um dos mais sagrados direitos do povo: o direito de cortar pela violência todos os grilhões da exploração e da opressão.  O povo que tudo produz e que constrói a riqueza da nação tem o direito de desfrutar do resultado de seu trabalho e de não se deixar explorar pelos vorazes interesses capitalistas e latifundiários.

O que a Nova Democracia nos traz

Como nada cai do céu e como as classes dominantes não arredam um milímetro sequer de sua ganância nem de sua velha democracia que, para o povo sempre foi uma feroz ditadura, somente um processo revolucionário crescente e vigoroso poderá conquistar uma Nova Democracia, que traga em seu bojo profundas transformações na política, na economia e na cultura do país.

A revolução entregará o poder à Assembleia do Poder Popular, criada ao longo do processo revolucionário, que irá liquidando por partes todo o velho e corrupto aparelho estatal burguês-latifundiário, de modo especial seus instrumentos de repressão policial-militar e o parlamento burguês e todos seus institutos do decoro cretino, tal como a figura do político profissional nababescamente aquinhoado. Na Assembleia do Poder Popular, diferentemente de quando o povo entregava sua representação a um membro da classe antagônica ou seja qual for, o povo estará representado por membros de sua própria classe, eleitos diretamente por ele na condição de mandatos não remunerados e revogáveis a qualquer momento, desde que seja esta a vontade da maioria que os elegeu.

A Assembleia do Poder Popular exercerá o Poder Novo de forma soberana, assumindo todos os recursos da nação para colocá-los a serviço do povo e da solidariedade internacional com outros povos, pondo fim a secular derrama da riqueza nacional para as arcas do colonialismo e do imperialismo.

A começar pelo confisco da terra dos latifundiários, dos bancos, das empresas monopolistas locais e transnacionais e o cancelamento das dívidas interna e externa, a APP disporá de uma vultosa soma de recursos para aplicá-los segundo as mais prementes necessidades das mais amplas massas populares e dos interesses da nação, como:

1 Entregar as terras confiscadas a todos os camponeses sem terra ou com pouca terra (incluindo a mobilização das massas expulsas do campo para a cidade para retornar ao campo), juntamente com o apoio financeiro e técnico, libertando as forças produtivas para desenvolver a produção segundo os mais avançados recursos disponíveis, completando a Revolução Agrária. E todo esforço deverá ser orientado para a produção de alimentos e de matérias primas que deem suporte à sistemática industrialização nacional.

2 Por em prática um plano de construção de moradias populares na cidade e no campo, tal como agrovilas, dotadas de todas as condições de saneamento, capazes de eliminar todo o déficit habitacional e a condição subumana de moradia.

3 Investir no transporte de massas através de uma extensa malha ferroviária e metroviária, ademais de preservar a rede rodoviária e explorar hidrovias.

4 Colocar todos os recursos necessários para viabilizar para todos o ensino público gratuito, em todos os níveis, assegurando-se todas as condições de infra-estrutura, conteúdo científico voltados à realidade do país e do povo, integrado à prática e à luta pelo progresso geral e da promoção de uma nova cultura nacional, científica e de massas.

5 Reorientar o tratamento de saúde da população no sentido de desenvolver as práticas preventivas ao mesmo tempo em que sejam alocados os recursos necessários para o equipamento e funcionamento de uma eficiente e ampla rede policlínica-hospitalar.

Mais do que cem anos de realização de eleições fraudulentas e farsantes, estas medidas levadas a efeito pela APP a frente do novo Estado, o Estado de Nova Democracia, trarão em curto prazo uma profunda transformação na vida das massas trabalhadoras da cidade e do campo, agora, senhoras de seu destino, libertas que foram da opressão e da exploração capitalista-latifundista. Aí o exercício da verdadeira democracia, onde a vontade da maioria se impõe sem farsas e subterfúgios, será o princípio educativo que guiará as massas populares no sentido da construção da sociedade socialista.

Só é possível estabelecer e sustentar tal Poder Popular através da organização e mobilização permanente das massas populares e do seu armamento geral.

Não votar! Propagandear a revolução!

Algumas pessoas tomaram a decisão de não votar como sinal de protesto contra a corrupção e os desmandos praticados pelos politicastros. Esse posicionamento é importante, mas expressa ainda uma visão superficial sobre o significado das eleições nas condições do Brasil nos dias de hoje. Para tentar demover essas pessoas de seu crescente descontentamento, a Justiça Eleitoral faz sistemática propaganda apelando freneticamente para a repetição até à exaustão de que o voto é a cidadania, a maior arma do cidadão e coisas do estilo, tal como "ficha limpa", jogando a responsabilidade no eleitor quanto à eleição de candidatos corruptos, para esconder o fato de que corrupto é todo o sistema.

A atitude de não votar deve ser embasada nestes aspectos que citamos acima, levando em consideração o caráter de classe do Estado e a necessidade de transformá-lo. Temos ainda de estar conscientes de que essa ação deve ser complementada com a organização das pessoas em suas escolas, locais de trabalho e de moradia com a finalidade de desenvolverem as lutas por suas reivindicações imediatas e principalmente da organização, do estudo e formulação de um Programa de Transformações Revolucionárias, bem como da construção dos instrumentos e meios de levá-lo à prática, ou seja, a luta política pelo poder nucleada pela aliança operário-camponesa. Eis as tarefas dos mais conscientes filhos e filhas do povo. Ao trabalho, ao estudo